Política de reembolso

Esta Política se aplica às compras do Pontua Enem realizadas pelos canais oficiais da plataforma.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado na forma da legislação aplicável, sem necessidade de apresentar justificativa.

Envie a solicitação para pontuaenem.suporte@gmail.com.

• E-mail da conta.
• Identificação da transação ou pedido, se disponível.
• Data da compra.
• Informações necessárias para localizar o pagamento.
• Motivo, de forma opcional quando a solicitação estiver dentro do direito de arrependimento.

Após a confirmação da identidade, da compra e do recebimento da solicitação dentro do prazo aplicável, o reembolso será encaminhado pelo fluxo disponível no Mercado Pago ou pelo meio de pagamento utilizado. O prazo para visualização do valor pode depender do Mercado Pago, banco, bandeira ou meio de pagamento.

A devolução normalmente ocorre pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, conforme os procedimentos do Mercado Pago e das instituições financeiras envolvidas.

O acesso à plataforma pode ser encerrado após a confirmação do reembolso. Créditos internos concedidos com o produto principal, comprados separadamente ou promocionais podem ser ajustados no saldo e no histórico, sem reduzir direitos legais do consumidor.

Créditos já consumidos serão analisados conforme o caso, especialmente em direito de arrependimento, falha técnica, débito indevido, cobrança duplicada, créditos pagos e não entregues ou pagamento aprovado sem liberação. Em caso de falha técnica que gere débito indevido, o histórico poderá ser corrigido por estorno de créditos.

Em caso de duplicidade, cobrança não reconhecida, pagamento aprovado sem liberação de acesso, créditos pagos e não entregues, falha de processamento ou débito indevido de créditos, entre em contato pelo suporte para que o pedido seja localizado e tratado junto ao provedor quando necessário.

Quando possível, recomendamos procurar o suporte antes de abrir contestação no meio de pagamento, para que possamos localizar e resolver o problema. Isso não impede o exercício de direitos junto ao banco, bandeira ou provedor de pagamento.

O produto atual é de pagamento único, sem mensalidade e sem renovação automática. Esta Política não limita nem exclui direitos previstos em lei.

Canal oficial para reembolso e suporte: pontuaenem.suporte@gmail.com.