Política de privacidade

Esta Política explica como o Pontua Enem trata dados pessoais nas páginas públicas, cadastro, login, checkout e áreas internas da plataforma.

O projeto ainda está em fase inicial. A identificação institucional e as responsabilidades formais de privacidade devem ser revisadas juridicamente antes da abertura de vendas comerciais definitivas. O canal operacional de privacidade é suporte@pontuaenem.com.br.

• Dados de conta, como nome, e-mail, identificadores internos e autenticação processada pelo provedor.
• Dados de acesso, pagamento e pedidos, como status, identificação da transação e meio de pagamento limitado.
• Dados de estudo, como respostas, diagnóstico, simulados, desempenho, planos, favoritos e revisão.
• Dados de redação, incluindo texto digitado, arquivos enviados, status, correções e eventos da submissão.
• Dados de créditos, como saldo, consumo, estornos e histórico.
• Dados técnicos necessários ao funcionamento, como cookies essenciais de autenticação, IP, navegador, dispositivo e logs quando gerados pela infraestrutura.
• Comunicações enviadas ao suporte.

Dados completos de cartão são processados pelo Mercado Pago, conforme o fluxo de pagamento. O Pontua Enem não armazena diretamente esses dados.

A autenticação é processada pelo Supabase. A plataforma não precisa acessar senha em texto simples para operar o serviço.

• Criar, proteger e autenticar contas.
• Liberar acesso, processar pagamento e manter registros de pedidos.
• Executar funcionalidades de estudo, diagnóstico, simulados, Radar ENEM, desempenho e plano semanal.
• Receber redações, acompanhar status, entregar correções e administrar créditos.
• Prestar suporte, corrigir falhas, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
• Enviar comunicações essenciais sobre conta, acesso, pagamento, segurança e funcionamento do serviço.

O tratamento pode se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse para segurança, suporte e melhoria do serviço, e consentimento quando ele for necessário para uma finalidade específica.

Dados podem ser tratados por fornecedores técnicos necessários à operação, como Supabase, Vercel, Mercado Pago, serviços de e-mail e prestadores que auxiliem suporte, infraestrutura, segurança ou correção de falhas.

Também pode haver compartilhamento com autoridades quando exigido por lei, ordem válida ou para exercício regular de direitos.

Provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil conforme seus contratos, configurações e medidas de proteção.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para conta, contrato, suporte, segurança, prevenção de fraude, obrigações legais, exercício de direitos e backups. Quando aplicável, dados podem ser eliminados ou anonimizados.

Usamos medidas como autenticação, controle de acesso, Row Level Security no banco, armazenamento privado de redações, URLs temporárias para arquivos, criptografia em trânsito e restrição de privilégios.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Incidentes serão avaliados e comunicados quando exigido pela legislação aplicável.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Para proteger sua conta, poderemos pedir confirmação de identidade antes de atender solicitações.

Como a plataforma pode ser usada por estudantes menores de idade, o uso deve ocorrer com ciência ou assistência do responsável legal, conforme aplicável. Mecanismos específicos de consentimento parental devem ser revisados técnica e juridicamente antes de vendas comerciais definitivas.

O projeto usa cookies essenciais de autenticação e sessão relacionados ao Supabase. Não foi identificado no código uso de analytics, pixels de marketing ou cookies publicitários.

Indicadores, prioridades e recomendações podem ser automatizados, mas têm finalidade educacional. O projeto não identificou decisões automatizadas com efeito jurídico relevante sobre o usuário.

Esta Política pode ser atualizada, com indicação da nova data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas quando aplicável.

Canal de privacidade e suporte: suporte@pontuaenem.com.br.